Objetivos
O curso de Pós-Graduação em Direito Educacional, tem como objetivo capacitar profissionais para questões relacionadas ao Direito Educacional e prepará-los para suas atividades, analisando a Legislação Educacional. Afim de solucionar os conflitos de direito entre alunos, professores, sociedade e escola no aspecto jurídico.
Público Alvo
A Pós-Graduação em Direito Educacional destina-se aos Educadores, Advogados, Gestores, Diretores de Escola, Supervisores de Ensino, Coordenadores Pedagógicos e demais profissionais que atuam em Instituições Públicas ou Privadas de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Médio ou Superior.
Carga Horária
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N° |
Disciplinas |
Ch |
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01 |
A Pedagogia e o Direito Educacional |
60 h |
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02 |
Direito Constitucional Educacional |
60 h |
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03 |
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB 9394/96 |
60 h |
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04 |
Direito do Consumidor |
60 h |
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05 |
Direito Empresarial |
60 h |
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06 |
Estatuto da Criança e do Adolescente |
60 h |
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07 |
Aspectos Contratuais na Área Educacional |
60 h |
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08 |
Direito Concorrencial Aplicado à Educação |
60 h |
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09 |
Direito do Consumidor Aplicado à parte Administrativa |
60 h |
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10 |
A Relação Jurídico-Educacional no Estatuto da Criança e do Adolescente |
60 h |
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11 |
Direito Educacional nos Tribunais-Ação Judicial Educacional-Jurisprudência |
60 h |
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12 |
Docência do Ensino Superior |
20 h |
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13 |
Metodologia Científica |
20 h |
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14 |
Trabalho de Conclusão de Curso |
20 h |
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Carga Horária Total |
720 h |