O curso de Pós-graduação em Direito Homoafetivo e de Gênero, tem como objetivo desenvolver competências e habilidades para a atuação crítica e reflexiva sobre gênero em espaço formais e não formais, bem como desenvolver habilidades de garantias de direitos a população em vulnerabilidade pela questão social de gênero e sexualidade.   Público Alvo  O curso de Pós-graduação Direito Homoafetivo e de Gênero, destina-se a profissionais da área jurídica e social (advogados, procuradores, membros do Ministério Público e da Magistratura, professores, consultores), assim como para profissionais de áreas correlatas ao Direito Homoafetivo e de Gênero, assim como, psicólogos, assistentes sociais, pedagogos entre outros com formação de nível superior.   Carga Horária N° Disciplinas Ch 01 Ética Geral E Profissional 40 h 02 Metodologia Científica 40 h 03 Direitos Humanos 40 h 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15    Língua Brasileira de Sinais – Libras Docência do Ensino Superior Inovações Tecnológicas Direito de Família, Gênero e Direitos Humanos Direitos LGBTI como Direitos Humanos e Práticas Jurídicas Direitos Sexuais e Reprodutivos Famílias Contemporâneas e Sexualidade Gênero, Diversidades, Interculturalidade e Religião História da Sexualidade, Corporeidade e Gênero Identidade, Pertencimento e Interpelação em Gênero Políticas Públicas para a Sexualidade e Gênero Trabalho de Conclusão de Curso - TCC Carga Horária Total   20 h 40 h 20 h 60 h 60 h 60 h 60 h 60 h 60 h 60 h 60 h 40 h 720 h

O curso de Pós-graduação em Direito Processual, tem como objetivo oferecer ao aluno conhecimentos jurídicos sobre o Direito Processual com visão interdisciplinar e estratégias necessárias para sistematizá-lo com os demais ramos das Ciências Jurídicas; Apresentar, de maneira didática, detalhada e sistemática, o novo Código de Processo Civil aos alunos, seus institutos, princípios, regras e disposições, e seus paradoxos de interesse, especialmente no que concerne ao conhecimento doutrinário, jurisprudencial e legal elementar da disciplina, sempre na perspectiva dos direitos fundamentais por meio dos quais todo o sistema processual se acha jungido; Desenvolver competências necessárias à atuação do servidor público, em especial aos ocupantes de cargos ou funções de direção e assessoramento superior, que lidem diretamente com a elaboração de peças jurídicas; Despertar o aluno para a necessidade de compreender o Direito Processual dentro do contexto social, introduzindo uma visão crítica a partir do paradigma da Constituição Federal; Examinar as tendências modernas do Direito Processual e suas perspectivas futuras, à luz, inclusive, do direito comparado; Fornecer ao aluno o instrumental analítico que lhe faculte avaliar o processo de modificação que se desenvolve no contexto nacional no atual momento histórico; Preparar os candidatos ao ingresso nas carreiras públicas; Promover aos participantes uma visão abrangente e atualizada do ramo de Direito Processual, assim formando especialistas nessas áreas de concentração do Direito.   Público Alvo  O curso de Pós-graduação Direito Processual, destina-se a Bacharéis em Direito, Advogados, Procuradores, Magistrados, Servidores Públicos e demais profissionais aspirantes à carreira pública que exercem ou pretendem exercer atividades ligadas ao Direito Processual.   Carga Horária N° Disciplinas Ch 01 Ética Geral E Profissional 40 h 02 Metodologia Científica 40 h 03 Direitos Humanos 40 h 04 Língua Brasileira de Sinais – Libras 40 h 05 Docência do Ensino Superior 40 h 06 Inovações Tecnológicas 40 h 07 Cumprimento de Sentença e Execução no CPC de 2015 60 h 08 Direito Constitucional e Garantias Constitucionais 60 h 09 Direito Processual do Trabalho 40 h 10 Processo Civil Constitucional 60 h 11 Processo de Conhecimento no CPC de 2015 40 h 12 Processo Penal 40 h 13 Processo Penal Cautelar 40 h 14 Processo Penal nos Juizados Especiais e outros procedimentos especiais 40 h 15 Teoria Geral do Processo Civil no CPC de 2015 40 h 16 Trabalho de Conclusão de Curso - TCC 40 h   Carga Horária Total 700 h

O curso de Pós-graduação em Direito Marítimo, tem como objetivo Desenvolver o conhecimento dos alunos no que tange às peculiaridades do direito aplicável a essa indústria, debater decisões judiciais e do Tribunal Marítimo e esclarecer essas peculiaridades.   Público Alvo  O curso de Pós-graduação Direito Marítimo, destina-se a formação jurídica e multidisciplinar, visando habilitar o profissional do Direito (advogados, defensores, procuradores e juízes), bem como Agentes públicos e privados que atuam no setor de transportes e portos, Graduados em Engenharia, Comércio Exterior, Administração, Economia e Logística, importadores e exportadores, despachantes, profissionais do setor de logística, agentes de navegação, pesquisadores, investidores e interessados nos problemas que afetam o comércio exterior, transportes e portos.   Carga Horária N° Disciplinas Ch 01 Ética Geral E Profissional 40 h 02 Metodologia Científica 40 h 03 Direitos Humanos 40 h 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16           Língua Brasileira de Sinais – Libras Docência do Ensino Superior Inovações Tecnológicas Bandeiras, Registros e Tribunal Marítimo Contratos Internacionais Direito Aduaneiro Direito Ambiental Marítimo Direito do Trabalho Marítimo Direito do Transporte Direito Marítimo Direito Penal Marítimo Responsabilidade Civil do Transportador Trabalho de Conclusão de Curso - TCC Carga Horária Total 40 h 40 h 40 h 60 h 40 h 40 h 40 h 60 h 40 h 60 h 40 h 40 h 40 h 700 h  

O curso de Pós-graduação em Defesa Civil, tem como objetivo capacitar profissionais graduados em diferentes áreas a atuarem como gestores de crise em emergências e desastres, tanto na área pública como em instituições privadas, incluindo aqueles voltados para a formulação de políticas no setor.   Público Alvo  O curso de Pós-graduação Defesa Civil, destina-se a profissionais, com nível superior, que trabalham ou que pretendam trabalhar como Gestores de Crise em Emergências e Desastres, na área de Defesa Civil.   Carga Horária N° Disciplinas Ch 01 Ética Geral E Profissional 40 h 02 Metodologia Científica 40 h 03 Direitos Humanos 40 h 04 Língua Brasileira De Sinais - Libras 40 h 05 Docência do Ensino Superior 40 h 06 Inovações Tecnológicas 40 h 07 Suporte Básico de Vida e Socorro de Emergência 40 h 08 Defesa Civil    40 h 09 Gerenciamento de Crises       60 h 10 Resposta em Emergências e Desastres      60 h 11 Comunicação Social em Emergências e Desastres    60 h 12 Estudo de Casos em Emergências e Desastres     60 h 13 Planejamento e Gerenciamento de Emergências e Desastres-ICS   60 h 14 Elaboração de Manual de Crise e Planos de Contingência   60 h 15 Trabalho de Conclusão de Curso - TCC 40 h   Carga Horária Total 720 h

O curso de Pós-graduação em Ciência Forense e Perícia Criminal, tem como objetivo é oferecer um aprendizado técnico, atualizado e abrangente, nas diversas áreas da Criminalística Moderna, aos profissionais de nível superior das diversas carreiras, ligadas à área forense, e que tenham interesse em aprofundar os conhecimentos voltados para a Investigação Criminal e estudos técnico-científicos aplicados.   Público Alvo  O curso de Pós-graduação em Ciência Forense e Perícia Criminal, destina-se a graduados em nível superior na área da segurança pública e Direito que já estejam atuando ou pretendam atuar na área de Ciências Forenses e Perícia Criminal.   Carga Horária N° Disciplinas Ch 01 Ética Geral E Profissional 40 h 02 Metodologia Científica 40 h 03 Direitos Humanos 40 h 04 Língua Brasileira De Sinais - Libras 40 h 05 Docência do Ensino Superior 40 h 06 Inovações Tecnológicas 40 h 07 Perícia em Balística Forense  40 h 08 Criminalística 40 h 09 Toxicologia Forense 60 h 10 Perícias em Acidentes de Trânsito e Veículos 60 h 11 Papiloscopia 60 h 12 Introdução Ciência Forense e a Criminalística e as Bases Jurídicas da Investigação Criminal (Perícias e Peritos) 60 h     13 Grafoscopia 60 h 14 Documentoscopia Computacional Forense 60 h 15 Trabalho de Conclusão de Curso - TCC 40 h   Carga Horária Total 720 h

O curso de Pós-graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil (De Acordo com o Novo CPC), tem como objetivo compreender, de maneira didática e racional, o Direito Civil e Processual Civil, com seus paradoxos de interesse, especialmente no que concerne ao conhecimento doutrinário, jurisprudencial e legal elementares das disciplinas, sempre na perspectiva dos direitos fundamentais por meio dos quais todo o sistema material e processual tem sido concebido. A importância da conjugação do Direito Civil com o Processual Civil se perfaz na compreensão da aplicação do direito material no processo, de modo a instrumentalizar as normas que envolvam o direito material.   Público Alvo  O curso de Pós-graduação Direito Civil e Direito Processual Civil (De Acordo com o Novo CPC), destina-se a Bacharéis em Direito, Advogados, Procuradores, Magistrados, Servidores Públicos e demais profissionais aspirantes à carreira pública que exercem ou pretendem exercer atividades que utilizem, direta ou indiretamente, o Direito Civil e Processual Civil.   Carga Horária N° Disciplinas Ch 01 Ética Geral E Profissional 40 h 02 Metodologia Científica 40 h 03 Direitos Humanos 40 h 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15             Língua Brasileira de Sinais – Libras Docência do Ensino Superior Inovações Tecnológicas Introdução ao Direito Civil e ao Direito Processual Civil Fundamentos das Relações Obrigacionais Noções Relevantes de Direito das Coisas Teoria Essencial do Direito da Família e das Sucessões Tutelas de Urgência e Execução Institutos do Direito Privado e Empresarial Institutos de Processo Civil e Procedimento Comum Processo Civil Coletivo e Procedimentos Especiais Trabalho de Conclusão de Curso - TCC Carga Horária Total     40 h 40 h 40 h 40 h 40 h 60 h 60 h 60 h 60 h 60 h 60 h 40 h 720 h    

O curso de Pós-graduação em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil, tem como objetivo promover aos participantes uma visão abrangente e atualizada do Direito do Consumidor, assim formando especialistas nessa área de concentração do Direito.   Público Alvo  O curso de Pós-graduação Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil, destina-se a Bacharéis em Direito, Advogados, Procuradores, Magistrados, Servidores Públicos e demais profissionais aspirantes à carreira pública que exercem ou pretendem exercer atividades ligadas ao Direito do Consumidor.   Carga Horária N° Disciplinas Ch 01 Ética Geral E Profissional 40 h 02 Metodologia Científica 40 h 03 Direitos Humanos 40 h 04 Língua Brasileira de Sinais – Libras 40 h 05 Docência do Ensino Superior 40 h 06 Inovações Tecnológicas 40 h 07 Direito Empresarial 40 h 08 Responsabilidade Civil 40 h 09 Aspectos Processuais do Direito do Consumidor     60 h 10 O Direito do Consumidor na Instância Administrativa       60 h 11 O Direito Constitucional e a Teoria Geral do Direito do Consumidor        60 h 12 Direito das Obrigações e dos Contratos       60 h 13 Dos Crimes Contra as Relações de Consumo 60 h 14 A proteção Jurídica do Consumidor 60 h 15 Trabalho de Conclusão de Curso - TCC 40 h   Carga Horária Total 720 h

O curso de Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar, tem como objetivo os seguintes aspectos: -Ampliar a compreensão de concepções acerca da área da saúde e refletir sobre as respectivas implicações para o exercício das profissões correlatas; -Analisar os fundamentos da área da saúde refletindo sobre o contexto sócio-histórico-econômico-cultural que os consolidaram, relacionando-os às novas necessidades educacionais; -Aprofundar os conhecimentos sobre o tema a partir das diversas concepções, reconhecendo suas implicações teóricas e metodológicas para os profissionais da saúde; -Desenvolver atividades de pesquisa, apresentando autonomia intelectual e espírito investigativo; -Exercitar normas científicas na elaboração de trabalhos acadêmicos tais como: projeto de pesquisa, artigo acadêmico, monografia, entre outros; -Favorecer a formação crítica e criativa do aluno pós-graduando, destacando seu papel como profissional da saúde ou da área jurídica com atuação na saúde.   Público Alvo  O curso de Pós-graduação Direito Médico e Hospitalar, destina-se a Graduados nas áreas da saúde e em direito que pretendem atuar no ramo, interessados em aprimorar seus conhecimentos relativos na área médico-hospitalar.   Carga Horária N° Disciplinas Ch 01 Ética Geral E Profissional 40 h 02 Metodologia Científica 40 h 03 Direitos Humanos 40 h 04 Língua Brasileira De Sinais - Libras 40 h 05 Docência do Ensino Superior 40 h 06 Inovações Tecnológicas 40 h 07 Fundamentos Constitucionais do Direito à Saúde 60 h 08 Direito Médico Administrativo 40 h 09 Responsabilidade do Servidor 40 h 10 Questões Tributárias Relevantes 60 h 11 Responsabilidade Civil do Profissional da Área da Saúde  60 h 12 Responsabilidade Ética          60 h 13 Responsabilidade Penal do Profissional da Área da Saúde 60 h 14 Temas Especiais: Direito Médico Comparado, Direito Farmacêutico, Direito Médico Desportivo, Direto Sanitário, Seguro de Responsabilidade Civil Profissional 60 h     15 Trabalho de Conclusão de Curso - TCC 40 h   Carga Horária Total 720 h

O curso de Pós-graduação em Direito Sanitário, tem como objetivo Oferecer subsídios administrativos, políticos, técnicos e jurídicos voltados à atividade profissional dos membros de instituições jurídicas (Ministério Público, Judiciário, Defensoria Pública, Advogados públicos e privados, etc), da gestão em saúde (Secretarias, Ministérios, Entidades filantrópicas, Unidades públicas e privadas de saúde, etc) e de instituições participativas (Conselhos de saúde, Comissões intergestores, etc).   Público Alvo  O curso de Pós-graduação Direito Sanitário, destina-se a membros de instituições jurídicas (Ministério Público, Judiciário, Defensoria Pública, Advogados públicos e privados), da gestão em saúde (Secretarias, Ministérios, Entidades filantrópicas, Unidades públicas e privadas de saúde), de instituições participativas (Conselhos de saúde, Comissões intergestores, etc) e demais profissionais de nível superior interessados em aprimorar seus conhecimentos relativos ao direito sanitário.   Carga Horária N° Disciplinas Ch 01 Ética Geral E Profissional 40 h 02 Metodologia Científica 40 h 03 Direitos Humanos 40 h 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15             Língua Brasileira de Sinais – Libras Docência do Ensino Superior Inovações Tecnológicas SUS e Políticas Públicas Setoriais Integralidade em Saúde Meios de Controle em Direito Sanitário Direito Sanitário e Políticas Públicas Elementos de Direito Sanitário Judiciário: Constitucionalidade das Normas Direito Constitucional Estado e Responsabilidade Civil Trabalho de Conclusão de Curso - TCC Carga Horária Total     40 h 40 h 40 h 40 h 40 h 60 h 60 h 60 h 60 h 60 h 60 h 40 h 720 h